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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 16:28
M. Officer é condenada ao pagamento de multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo
A Quarta Turma confirmou sentença proferida por 54ª vara do Trabalho de SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:13
Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições
Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:00
M. Officer é processada por manter trabalhadores em situação semelhante à escravidão
Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:44
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na taxa de juros do cheque especial.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:56
Operações de M&A, LGPD e contexto tributário do país devem impulsionar contratações na área jurídica em 2022
Atualmente, cerca de 15% das oportunidades de emprego em escritórios de advocacia são direcionadas à LGPD.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
Webinar terá a presença do vice-cônsul do Brasil em Nova York, Luis Fernando de Almeida, da cônsul e chefe do setor comercial canadense no Brasil, Elise Racicot, de especialistas estrangeiros e das sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição
O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:07
Acusado de matar companheira é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio
O crime ocorreu na noite do dia 2 de janeiro de 2023, no Setor M Norte de Ceilândia/DF.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:21
Lojistas de shopping centers de São Paulo estão buscando a Justiça para conseguir reduzir o valor do aluguel mensal por conta da deflação do IGP-M
O advogado Daniel Cerveira, especialista em varejo e consultor jurídico do SindLojas-SP, explica
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:14
Guia Salarial da Robert Half traz os cargos em alta da área jurídica
M&A, Societário e Contratos são posições em destaque que alavancam salários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão criminal. Lesão corporal leve. Art. 209, caput c.c. art. 70, II, 'G', 'L' e 'M', do Código Penal Militar. Pretendida rescisão da decisão.
Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, conhecer e indeferir o pedido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.
Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:40
Transporte de toras de madeira precisa de autorização específica do Ibama
A carga de 37 m³ de madeira in natura foi apreendida pelo instituto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista
TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.
M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04
Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes
O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:31
MPE cobra R$ 9,8 milhões de Kassab por cessão do Canindé à Portuguesa
A área de 55.783,15 m², onde hoje está o Canindé, na Marginal do Tietê, foi cedida gratuitamente em 1996, independentemente de concorrência pública